Julgamento: Sessão desta quinta-feira do TRE/RN apreciará um total de quatro processos

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Matérias procedentes dos municípios de Rafael Godeiro, Itajá, Afonso Bezerra e Santa Cruz constituem a Pauta de Julgamento nº 55/2017 que vai ser objeto de deliberação plenária na sessão desta quinta-feira (13) do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), a partir de14h, na sede do órgão, na capital do estado.

A referida pauta foi antecipada por intermédio do pórtico eletrônico da instituição na internet.

Veja:

13/07/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento Nº 55/2017 
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/07/2017, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 134-36.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL - (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADO : SEBASTIAO REGINALDO LOPES 
RECORRIDO(S) : MARIA IVANILDE DA SILVA FERREIRA 
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 432-09.2016.6.20.0029 
ORIGEM: ITAJÁ-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU) 
RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas 
RECORRENTE(S) : FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES FERREIRA 
ADVOGADOS : PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 180-28.2016.6.20.0054 
ORIGEM: AFONSO BEZERRA-RN (54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício - Representação - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA 
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO CONTINUAR É PRECISO (PP / PDT / PRTB / PSDB / SD / PV / PTB / PRP / PSD / PTN / PRB) 
ADVOGADO : MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE 
RECORRIDO(S) : JERRIVALDO LUIZ DE ALMEIDA FIGUEIREDO 
ADVOGADO : LUIS SERGIO DE OLIVEIRA 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 217-72.2016.6.20.0016 
ORIGEM: SANTA CRUZ-RN (16ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Garantias Processuais - Cautelar Inominada - Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão 
RECORRENTE(S) : FERNANDA COSTA BEZERRA 
ADVOGADOS : ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e Outro 
RECORRENTE(S) : IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO 
ADVOGADOS : ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e Outro 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL