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O
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao primeiro
decêndio do mês de julho de 2017, será creditado na próxima segunda-feira (10),
nas contas das prefeituras brasileiras.
O
repasse total será de R$ 1.916.691.924,66, já descontada a dedução do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB).
Em
valores brutos, isto é, incluindo a dedução do FUNDEB, o montante é de R$
2.395.864.905,83, cita informação do portal virtual da Confederação Nacional de
Municípios (CNM).
De acordo
com os dados do FPM, o primeiro decêndio de julho de 2017, comparado com mesmo
período de 2016, teve um crescimento de 10,70% em termos nominais, ou seja,
desconsiderados os efeitos da inflação.
O valor
real do repasse do primeiro decêndio de julho em relação ao mesmo decêndio de
2016 apresentou um crescimento real de 8,04%, isto é, levando em conta as
consequências da inflação.
O
montante de FPM repassado ao longo de 2017, até o momento, totaliza R$ 53,345
bilhões, o que corresponde a um aumento de 11,62% em relação ao transferido aos
municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da
inflação.
Vale
ressaltar que este montante leva em consideração o repasse de 1% de julho
previsto na Emenda Constitucional nº 84/2014.
Em 2016,
o governo federal teve um entendimento equivocado da emenda e, por isso, o
repasse efetivo foi de 0,75%.
Em 2017,
é a primeira vez que o repasse é integral de 1%.
Se
considerados os efeitos da inflação, o fundo acumulado em 2017 apresenta
crescimento de 7,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.
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