Imagem: Ilustração |
Organizações
da Agricultura Familiar, Associações e Cooperativas interessadas em vender sua
produção para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) devem apresentar
suas propostas a partir desta quarta-feira (14), até 14 de julho, por meio do
sistema PAAnet.
A
seleção é para projetos de Compra com Doação Simultânea (CDS) do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA).
O
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) disponibilizou R$ 50 milhões para o
Programa, sendo 38,5 milhões para a modalidade CDS.
A
fim de proporcionar uma melhor distribuição dos recursos, o Grupo Gestor do PAA
definiu que 60% da verba destinada à Compra com Doação Simultânea será
destinada às regiões Norte e Nordeste.
Cada
organização fornecedora poderá apresentar apenas um projeto, com valor máximo
de R$ 320 mil e R$ 8 mil por agricultor.
A
Conab irá analisar as propostas considerando os seguintes critérios de
participação: mulheres rurais; povos, comunidades tradicionais e assentados;
produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos; agricultores de municípios
em situação de insegurança alimentar; valores do projeto; e logística de
entregas dos produtos.
O
detalhamento dos critérios está disponível na página da Conab, esclarece
informação da assessoria de imprensa da estatal, em Brasília.
Os
projetos devem ser apresentadas por meio de associações ou cooperativas com DAP
jurídica.
Mais
informações sobre a elaboração e a inscrição de propostas podem ser obtidos
junto às superintendências regionais da Conab em cada estado.
A
CDS tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio de
cooperativas e associações, a partir da compra de sua produção.
Os
alimentos adquiridos são destinados ao abastecimento da rede sócio-assistencial
e também de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, como
restaurantes populares e cozinhas comunitárias.
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