TRE/RN: Sessão plenária desta terça-feira reúne duas Pautas de Julgamento

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Nesta terça-feira (30) duas Pautas de Julgamento serão objeto de deliberação na instância do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).

A Pauta de Julgamento nº 42/2017 é composta por oito processos dos seguintes municípios: Timbaúba dos Batistas, Rafael Godeiro, Pedro Avelino, Natal, Jardim de Piranhas e Macau.

Por sua vez, a Pauta de Julgamento nº 43/2017 é representada por uma única matéria, originária da cidade de Ouro Branco.

Veja abaixo:

30/05/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento Nº 42/2017 
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/05/2017, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 35-54.2016.6.20.0059 
ORIGEM: TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN (59ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DE PIRANHAS) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO DEMOCRATAS - DEM - MUNICIPAL (TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN) 
ADVOGADA : VERÔNICA RODRIGUES ALVES 
RECORRIDO(S) : GERALDO PEREIRA DA SILVA 
ADVOGADO : BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 126-59.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADO : SEBASTIAO REGINALDO LOPES 
RECORRIDO(S) : CAMILA MIKAELE DE OLIVEIRA 
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 128-29.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADO : SEBASTIAO REGINALDO LOPES 
RECORRIDO(S) : DIONES ALVES DA SILVA SANTANA 
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO 

4 - RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 1-60.2017.6.20.0054 
ORIGEM: PEDRO AVELINO-RN (54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Inelegibilidade - Inelegibilidade - Analfabetismo - Recurso Contra Expedição de Diploma - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA 
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO UNIÃO, FORÇA E TRABALHO (PMDB/PSB/PRB/PT) 
ADVOGADOS : HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA e Outro 
RECORRIDO(S) : NEIDE SUELY MUNIZ COSTA 
ADVOGADO : MAURO GUSMAO REBOUCAS 
RECORRIDO(S) : NILTON MENDES 
ADVOGADO : MAURO GUSMAO REBOUCAS 

5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 147-06.2016.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Estadual 
REQUERENTE(S) : PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS (REGIONAL) 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 272-88.2016.6.20.0059 
ORIGEM: JARDIM DE PIRANHAS-RN (59ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DE PIRANHAS) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas 
RECORRENTE(S) : FRANCISCO JÚNIOR ALVES 
ADVOGADO : JOSE GERALDO NEVES 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

7 - RECURSO ELEITORAL Nº 515-22.2016.6.20.0030 
ORIGEM: MACAU-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas 
RECORRENTE(S) : EMMANUEL CLÉLIO DE OLIVEIRA CARLOS 
ADVOGADO : EMMANUEL CLÉLIO DE OLIVEIRA CARLOS 

8 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 15-12.2017.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Propaganda Política - Propaganda Política Partidária - Veiculação - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - ANO 2018 
REQUERENTE(S) : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - REGIONAL 
ADVOGADO : FABIO CUNHA ALVES DE SENA 

NATAL/RN, 24 de maio de 2017. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ 

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 43/2017 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/05/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 151-71.2016.6.20.0023 
ORIGEM: OURO BRANCO-RN (23ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DO SERIDÓ) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Ação de Investigação Judicial Eleitoral 
RECORRENTE(S) : MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA 
ADVOGADOS : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro 
RECORRENTE(S) : FRANCISCO LUCENA DE ARAÚJO FILHO 
ADVOGADOS : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros 
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO FILHOS DA TERRA ( PHS/PSD/PSDB/PC do B e PROS) 
ADVOGADOS : ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA e Outros 

NATAL/RN, 25 de maio de 2017. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ