Balanço: TSE julgou todas as contas partidárias referentes ao ano de 2011

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Todas as prestações de contas nacionais de partidos políticos relativas ao exercício de 2011 foram julgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foram 16 decisões proferidas pelos ministros em Plenário e outras 12 decisões individuais, explica nota publicada por intermédio da página virtual do TSE.

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) não teve sua conta analisada, pois o processo encontra-se suspenso, nos termos do art. 44 da Resolução nº 23.464/2015, do Tribunal, a pedido da agremiação, que nomeará novo presidente em substituição ao anterior, que faleceu em agosto de 2016.

Em 2010, 29 partidos tinham registro no TSE e, hoje, são 35.

O PEN, Pros, SD, Novo, Rede e PMB não tiveram contas a apresentar em 2011 porque seus registros foram aprovados pela Corte em anos posteriores.

O Plenário do TSE desaprovou totalmente as contas do Partido da Causa Operária (PCO) e do Partido Popular Socialista (PPS), desaprovou parcialmente as contas do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Social Liberal (PSL).

O Colegiado aprovou com ressalvas as do Partido Verde (PV), do Partido Progressista (PP), do Partido Democrático Trabalhista (PDT), do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), do Partido Social Cristão (PSC), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido Trabalhista Cristão (PTC), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Democratas (DEM) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

A Corte só aprovou integralmente as contas do Partido Republicano Brasileiro (PRB).

Além das 16 contas julgadas pelo colegiado, os ministros do Tribunal proferiram, individualmente, mais 12 decisões em prestações apresentadas por partidos referentes a 2011.

Em sete delas os ministros relatores aprovaram, com ressalvas, as prestações de contas daquele ano do Partido Republicano Progressista (PRP), do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), do Partido Pátria Livre (PPL), do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do Partido Social Democrático (PSD), do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

E outras quatro os relatores desaprovaram as contas, respectivamente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do Partido Trabalhista Nacional (PTN), do Partido da República (PR) e do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

A única legenda que teve a prestação de contas, em decisão monocrática, desaprovada parcialmente foi o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).