Pauta: Sessão plenária desta terça-feira do TRE/RN apreciará oito processos

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Nesta terça-feira (04) será realizada a segunda sessão do mês na alçada do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital potiguar.

A Pauta de Julgamento nº 28/2017, anunciada por intermédio do endereço virtual da instituição na internet, conta com um total de oito matérias, oriundas dos municípios de São Francisco do Oeste, Rafael Godeiro, Marcelino Vieira e Equador.

Veja abaixo:

04/04/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 28/2017 
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/04/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 318-37.2016.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : TONY MAX HEBERT DA SILVA 
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 326-14.2016.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : LEIDINARIA CRISTINA EBIA VALCACER DA SILVA 
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 129-14.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADO : SEBASTIAO REGINALDO LOPES 
RECORRIDO(S) : CACIELE DA SILVA LEAL 
ADVOGADO : RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 153-27.2016.6.20.0060 
ORIGEM: MARCELINO VIEIRA-RN (60ª ZONA ELEITORAL - MARCELINO VIEIRA) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Execução - Execução - De Multa Eleitoral - DESCUMPRIMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO MUDANÇA E RESPEITO PELO POVO (PSD/PMDB/REDE/PT/PP e PC do B) 
ADVOGADO : JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA 
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO DE MÃOS DADAS COM O POVO (PRP/PR/SD e PSB) 
ADVOGADOS : SAMUEL DIRCEU DE LIMA BARROS e Outro 

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 308-90.2016.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : ADRIANA VILA NOVA 
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO 

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 312-30.2016.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : LUIZ ANTONIO DE ARAUJO 
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO 

7 - RECURSO ELEITORAL Nº 321-89.2016.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral 
RECORRENTE(S) : MATHEUS HENRIQUE ALVES 
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO 

8 - RECURSO ELEITORAL Nº 362-07.2016.6.20.0024 
ORIGEM: EQUADOR-RN (24ª ZONA ELEITORAL - PARELHAS) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Não Apresentação das Contas 
RECORRENTE(S) : FRANCIENE DO NASCIMENTO FERREIRA 
ADVOGADO : SEBASTIAO CARLOS DERICK 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

NATAL/RN, 30 de março de 2017. 
José Eduardo Raquel 
Chefe da SPF em substituição