quinta-feira, 27 de abril de 2017

Pauta de Julgamento: Processos de Rafael Godeiro e Timbaúba dos Batistas serão apreciados

Imagem: Ilustração
Dois Recursos Eleitorais provenientes da cidade de Rafael Godeiro, Oeste potiguar, e outro procedente de Timbaúba dos Batistas, região do Seridó, representam a Pauta de Julgamento nº 34/2017 que será submetida à deliberação nesta quinta-feira (27) na esfera do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado.
A sessão será iniciada a partir de 14h e os relatores das matérias são os juízes Berenice Capuxu e Wlademir Capistrano.
A íntegra da Pauta pode ser vista abaixo:

27/04/2017 - Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento nº 34/2017 
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/04/2017, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 51-20.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADOS : FELIX GOMES NETO e Outras 
RECORRIDO(S) : FRANCISCA ADRIANA DE MEDEIROS 
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 62-37.2016.6.20.0059 
ORIGEM: TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN (59ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DE PIRANHAS) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : EZEQUIEL MANUEL SOARES DE MEDEIROS 
ADVOGADOS : BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO e Outros 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 21-82.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADO : SEBASTIAO REGINALDO LOPES 
RECORRIDO(S) : LARISSA PAULA DE SOUSA OLIVEIRA 
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO 

NATAL/RN, 24 de abril de 2017
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ

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