Imagem: Ilustração |
Dois
Recursos Eleitorais provenientes da cidade de Rafael Godeiro, Oeste potiguar, e
outro procedente de Timbaúba dos Batistas, região do Seridó, representam a
Pauta de Julgamento nº 34/2017 que será submetida à deliberação nesta
quinta-feira (27) na esfera do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na
capital do estado.
A
sessão será iniciada a partir de 14h e os relatores das matérias são os juízes Berenice
Capuxu e Wlademir Capistrano.
A
íntegra da Pauta pode ser vista abaixo:
27/04/2017 - Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento nº 34/2017
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/04/2017, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO ELEITORAL Nº 51-20.2016.6.20.0055
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN)
ADVOGADOS : FELIX GOMES NETO e Outras
RECORRIDO(S) : FRANCISCA ADRIANA DE MEDEIROS
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO
2 - RECURSO ELEITORAL Nº 62-37.2016.6.20.0059
ORIGEM: TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN (59ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DE PIRANHAS)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : EZEQUIEL MANUEL SOARES DE MEDEIROS
ADVOGADOS : BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO e Outros
3 - RECURSO ELEITORAL Nº 21-82.2016.6.20.0055
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN)
ADVOGADO : SEBASTIAO REGINALDO LOPES
RECORRIDO(S) : LARISSA PAULA DE SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO
NATAL/RN, 24 de abril de 2017
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Pauta de Julgamento nº 34/2017
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/04/2017, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO ELEITORAL Nº 51-20.2016.6.20.0055
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN)
ADVOGADOS : FELIX GOMES NETO e Outras
RECORRIDO(S) : FRANCISCA ADRIANA DE MEDEIROS
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO
2 - RECURSO ELEITORAL Nº 62-37.2016.6.20.0059
ORIGEM: TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN (59ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DE PIRANHAS)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : EZEQUIEL MANUEL SOARES DE MEDEIROS
ADVOGADOS : BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO e Outros
3 - RECURSO ELEITORAL Nº 21-82.2016.6.20.0055
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN)
ADVOGADO : SEBASTIAO REGINALDO LOPES
RECORRIDO(S) : LARISSA PAULA DE SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO
NATAL/RN, 24 de abril de 2017
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
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