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| Foto: Reprodução/TJRN |
O
juiz titular da Vara Cível de Currais Novos, região Seridó, Marcus Vinícius
Pereira Júnior, deu continuidade, nesta semana, às ações de implantação do
Fundo da Infância e Adolescência (FIA), iniciativa que pretende dar mais
efetividade aos artigos da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do
Adolescente, por meio da utilização de recursos para a realização de políticas
públicas que garantam os direitos das crianças e adolescentes.
Desta
vez, o magistrado realizou palestra no município de Jucurutu, cita a informação
veiculada pelo portal do Tribunal de Justiça do RN.
O
juiz ainda realizou capacitações, também na condição de palestrante, para
gestores públicos nos municípios de Nova Cruz, Carnaúba dos Dantas, Jardim do
Seridó, São José do Seridó, dentre outros, a fim de mostrar os caminhos para
implementar a ferramenta, que servirá para a concretização de políticas
públicas infanto-juvenis.
Nesta
etapa, estiveram presentes, além de integrantes do sistema de garantia de
direitos, conselheiros tutelares e de direitos da criança e adolescente, o
prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, o vice-prefeito José Pedro, o secretário
de Assistência Social Danilo Bezerra e o secretário de Administração Helimário
Moreira.
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