Seplan/RN: Governo do Estado participa de debate sobre investimentos de retorno social

Gustavo Nogueira/Reprodução

O secretário estadual de Planejamento e Finanças do RN (Seplan/RN), Gustavo Nogueir participa nesta sexta-feira (6), em São Paulo, de uma reunião com a equipe do Laboratório de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para conhecer detalhes do Social Impact Bonds (SIB), mecanismo financeiro no qual uma entidade do setor público celebra um contrato com investidores sociais, com base em resultados de impactos sociais específicos. 

Pelo plano, o investidor só recebe retorno financeiro se os resultados sociais do projeto forem alcançados.

Do contrário, o poder público não desembolsa qualquer recurso, ressalta informação da assessoria de imprensa da Secretaria, na capital do estado.

O debate sobre os impactos e as consequências do SIB para o RN já foi iniciado no âmbito do projeto Governança Inovadora e será aprofundado em abril, quando o Governo vai reunir representantes dos demais Poderes, dos órgãos de fiscalização e de segmentos organizados da sociedade para discutir esse novo mecanismo de financiamento.  

O encontro entre o Governo do Estado e a FGV foi intermediado pela professora da Fundação, Regina Pacheco, que também solicitou informações sobre a plataforma Target, sistema de monitoramento utilizado pelo Governo para acompanhar os projetos prioritários do estado.

A apresentação da plataforma foi realizada pelo secretário Gustavo Nogueira.  

O modelo SIB já é aplicado em projetos de reincidência de detentos no Reino Unido.

Há experiências também nos Estados Unidos, Portugal e Moçambique.

Para o titular da Seplan, Gustavo Nogueira, o RN precisa estar atento aos novos modelos de parceria aplicados no mundo que reduzam os riscos para o Estado e ampliem as possibilidades de melhoria para a população.