Força-Tarefa no Cárcere: Unidade administrativa foi criada na alçada da DPE/RN

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Foi instaurada na esfera da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) a Força-Tarefa no Cárcere.

A concepção do órgão se verificou pela Portaria nº 024/2017, do dia 13 deste mês, assinada pelo subdefensor público geral do estado, bacharel Marcus Vinicius Soares Alves, divulgada sábado (14) no Diário Oficial do Estado.

Uma das considerações alegadas para tal providência foi a grave crise carcerária que atravessa o estado do RN, a exigir uma atuação concentrada e coordenada para obtenção rápida e efetiva de resultados positivos.

A Força-Tarefa no Cárcere é coordenada pelo defensor público Rodrigo Gomes da Costa Lira e desempenhará suas atividades entre os dias 16 e 27 de janeiro em curso, “nos estabelecimentos onde estejam recolhidos presos provisórios, na cidade de Natal e região metropolitana, com objetivo de analisar a legalidade e necessidade da custódia cautelar, bem como inspecionar referidas unidades”.

A mesma Portaria designou outros defensores públicos para integrar a mencionada Força-Tarefa no Cárcere, “autorizando-os a solicitar o reaprazamento de audiências judiciais, ressalvadas aquelas de réu preso e de adolescente infrator internado, bem como a atuar, de forma excepcional e não vinculativa, em processos oriundos de comarcas do interior do Estado do Rio Grande do Norte, onde não há Defensoria Pública instalada e/ou atuante”.

Os defensores públicos integrantes da Força-Tarefa no Cárcere são: André Gomes de Lima, Anna Karina Freitas de Oliveira, Anna Paula Pinto Cavalcante, Beatriz Macedo Delgado, Bruno Henrique Magalhães Branco, Clístenes Mikael de Lima Gadelha, Daniel Vinicius Silva Dutra, Francisco Sidney de Castro Ribeiro, Jarina Ravanessa Silva Araújo, Joana D’Arc de Almeida Bezerra Carvalho, José Alberto Silva Calazans, José Eduardo Brasil Louro da Silveira, Lídia Rocha Mesquita Nóbrega, Luana Karla de Araújo Dantas, Mateus Queiroz Lopes de Melo Martins, Odyle Cardoso Serejo Gomes, Otília Schumacher Duarte de Carvalho, Paula Vasconcelos de Melo Braz, Rodolpho Penna Lima Rodrigues, Rodrigo Gomes da Costa Lira, Serjano Marcos Torquato Vale, Simone Carlos Maria Pinto, Taiana Josviak D’Ávila e Tássio Lago Gonçalves.