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| Foto: Reprodução |
O
Diário Oficial do Estado de sábado (14) veiculou, no espaço reservado aos atos
da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), cópia da Portaria nº 25/2017,
legitimada pelo subdefensor público geral do estado, bacharel Marcus Vinicius
Soares Alves.
A
medida teve por fim oficializar a convocação do candidato Heberth Vinicius de
Carvalho Cunha, regularmente aprovado na 3ª Seleção Simplificada para
Estagiários da instituição, âmbito do Núcleo Regional da DPE/RN com sede na
cidade do Assú.
Este
certame seletivo foi regido por edital publicado no Diário Oficial do Estado do
dia 17 de março de 2016, “para fins de
formalização de contrato para participação no programa de estágio não
obrigatório”.
O
candidato em questão deve comparecer até o dia 20 de janeiro, próxima
sexta-feira, na sede da unidade da DPE/RN, em Assú, no horário de 8h às 14h, munido
de documento de identificação pessoal e de declaração expedida pela instituição
de ensino superior, para fins de comprovação de que se encontra regularmente
matriculado e que esteja cursando o 4º ou 5º ano do curso ou semestre
equivalente, sob pena de ser reclassificado para o final da lista.
O
não comparecimento no prazo supracitado importará na convocação imediata do
candidato subsequente na ordem de classificação.
A
lotação do candidato convocado e contratado será feita de acordo com a
necessidade dos Núcleos Regionais e Especializados da DPE/RN, bem como a ordem
de classificação do candidato para fins de escolha.
O
estudante só poderá iniciar o seu estágio após a apresentação da documentação
exigida e assinatura do Termo de Compromisso de Estágio.
É
vedado ao estagiário de nível superior e do ensino médio profissionalizante
manter, durante o período de estágio, qualquer outra atividade remunerada no
âmbito da administração pública municipal, estadual e federal.


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