quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Sanção: Duas novas leis estaduais tiveram publicação quarta-feira no Diário Oficial do Estado

Foto: Reprodução
Duas novas leis estaduais estão sendo instituídas no RN esta semana.
O ato de sanção de ambas se deu por meio da edição de quarta-feira (28) do Diário Oficial do Estado.
A Lei nº 10.136, do dia 27 deste mês, assinada pelo governador Robinson Faria (PSD), reconhece de utilidade pública a Loja Simbólica Frank Shermann, com sede e foro jurídico no município de Caicó, região Seridó.
A Lei nº 10.145, da mesma data, com as assinaturas do governador e do secretário estadual de Infraestrutura, Jader Torres, dá a denominação de Deputado Willy Saldanha à rodovia RN 288, que liga os municípios de Caicó a Jardim de Piranhas, na mesma região.

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