TRE/RN: Corte vivencia nesta terça-feira a última reunião ordinária de novembro

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) tem agendado para esta terça-feira (29), a partir de 14h, a realização da derradeira sessão ordinária de novembro – sendo a penúltima do mês, já que nesta quarta (30), acontecerá a última sessão extraordinária da instituição.

A pauta, antecipada por meio do portal eletrônico do Tribunal, na internet, reúne processos originários das cidades de Acari (01), São José de Campestre (01), Natal (01) e Senador Georgino Avelino (03).

Veja abaixo:

29/11/2016 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 111/2016 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/11/2016, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 99-78.2016.6.20.0022 
ORIGEM: ACARI-RN (22ª ZONA ELEITORAL - ACARI) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Majoritária - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Cargo - Prefeito - MULTA 
RECORRENTE(S) : FRANCISCO CHAGAS DA SILVA 
ADVOGADOS : GERSON FERREIRA JUNIOR e Outra 
RECORRIDO(S) : ISAÍAS DE MEDEIROS CABRAL 
ADVOGADOS : DANILO DE BRITO LOPES e Outra 

2 - RECURSO CRIMINAL Nº 72-87.2014.6.20.0015 
ORIGEM: SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE-RN (15ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE) 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - DIREITO ELEITORAL - Crimes Eleitorais - Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto - Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna - Ação Penal - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL 
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : JAILSON JOSÉ DA SILVA 
ADVOGADO : ANDERSON PEREIRA BARROS 

3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 66-28.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013 
REQUERENTE(S) : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC 
ADVOGADO : MAURILIO CAVALHEIRO NETO 

4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 70-90.2016.6.20.0066 
ORIGEM: SENADOR GEORGINO AVELINO-RN (66ª ZONA ELEITORAL - ARÊS) 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Registro de Candidatura - DRAP - Partido/Coligação - Impugnação ao Registro de Candidatura - Eleições - Eleição Proporcional - Eleições - Eleição Majoritária - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Cargo - Vereador 
EMBARGANTE(S) : JORGE MOTTA DA ROCHA 
ADVOGADO : DANIEL MONTEIRO DA SILVA 
EMBARGANTE(S) : COLIGAÇÃO TRANSPARÊNCIA E HONESTIDADE PARA VENCER (PMDB/PSDC/PTB/PT/PSB/PCdoB) 
ADVOGADO : NILO FERREIRA PINTO JUNIOR 
EMBARGADO(S) : COLIGAÇÃO COMPROMISSO COM O POVO (PR/DEM/PSDB/PSD/SD/PROS) 
ADVOGADOS : LUIZ ANTONIO AMARAL JUNIOR e Outra 

5 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 103-80.2016.6.20.0066 
ORIGEM: SENADOR GEORGINO AVELINO-RN (66ª ZONA ELEITORAL - ARÊS) 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Registro de Candidatura - DRAP - Partido/Coligação - Impugnação ao Registro de Candidatura - Eleições - Eleição Proporcional - Eleições - Eleição Majoritária 
EMBARGANTE(S) : JORGE MOTTA DA ROCHA 
ADVOGADO : DANIEL MONTEIRO DA SILVA 
EMBARGANTE(S) : COLIGAÇÃO TRANSPARÊNCIA E HONESTIDADE PARA VENCER (PMDB/PSDC/PTB/PT/PSB/PCdoB) 
ADVOGADO : NILO FERREIRA PINTO JUNIOR 
EMBARGADO(S) : COMPROMISSO COM O POVO ( PR / DEM / PSDB / PSD / PC do B / SD / PROS ) - SENADOR GEORGINO AVELINO 
ADVOGADO : MARCO POLO CAMARA BATISTA DA TRINDADE 

6 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 123-71.2016.6.20.0066 
ORIGEM: SENADOR GEORGINO AVELINO-RN (66ª ZONA ELEITORAL - ARÊS) 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional 
EMBARGANTE(S) : JORGE MOTTA DA ROCHA 
ADVOGADO : DANIEL MONTEIRO DA SILVA 
EMBARGANTE(S) : COLIGAÇÃO TRANSPARÊNCIA E HONESTIDADE PARA VENCER (PMDB/PSDC/PTB/PT/PSB/PCdoB) 
ADVOGADO : NILO FERREIRA PINTO JUNIOR 
EMBARGADO(S) : ROSELI MARIA DA COSTA 
ADVOGADOS : RENATA COLOMBIERI MOSCA e Outro 
EMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

NATAL/RN, 24 de novembro de 2016. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ