terça-feira, 29 de novembro de 2016

Judiciário: Divulgado edital para nova composição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais

Foto: Reprodução
Com a aproximação do término do mandato dos membros titulares e suplentes das três Turmas Recursais dos Juizados Especiais do estado, a Presidência do  Tribunal de Justiça do RN publicou na última sexta-feira (25) edital tornando pública a existência de nove vagas para membros titulares e nove vagas para membros suplentes para a nova composição das referidas Turmas.
As vagas serão preenchidas, alternadamente, pelos critérios de merecimento e antiguidade entre magistrados de 3ª Entrância, conforme disposto no edital, esclarece informação veiculada através da página eletrônica do Poder Judiciário.
Os juízes interessados para a função deverão formular pedido por escrito, através do sistema HERMES, no prazo de 10 dias, a contar da data de publicação do edital, com a indicação das opções manifestadas (antiguidade e/ou merecimento).
Caso a opção seja para concorrência pelo critério de merecimento, deverá apresentar também, na mesma oportunidade, seu currículo atualizado.
O juiz que se encontrar afastado da jurisdição por motivo de férias ou licenças poderá formular o pedido, no mesmo prazo, por meio do e-mail secretariageral@tjrn.jus.br.

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