TRE/RN: Duas Pautas de Julgamento serão apreciadas na sessão extraordinária desta quarta

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Os juízes Alceu José Cicco e Wlademir Soares Capistrano são os relatores dos dois processos que constam das duas pautas que serão levadas à deliberação nesta quarta-feira (26), em sessão extraordinária na instância do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado.

A sessão plenária começará a partir de 14h, na sede da instituição, de acordo com informação antecipada por meio do portal eletrônico do Tribunal na internet.

A Pauta de Julgamento nº 94/2016 é constituída de uma prestação de contas procedente de Natal enquanto que a Pauta de Julgamento nº 95/2016 se refere a um Recurso Eleitoral originário da cidade de Tibau do Sul.

Veja abaixo:

26/10/2016 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 94/2016 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/10/2016, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 922-89.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : MARIA GORETH ORRICO 
ADVOGADA : LINDAIARA ANSELMO MELO 

Pauta de Julgamento nº 95/2016 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/10/2016, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 120-93.2016.6.20.0009 
ORIGEM: TIBAU DO SUL-RN (9ª ZONA ELEITORAL - GOIANINHA) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : JULIANA MORAIS DE OLIVEIRA 
ADVOGADOS : LARA COSTA MEDEIROS e Outros 
RECORRIDO(S) : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL (TIBAU DO SUL/RN) 
ADVOGADO : RICARDO AUGUSTO DE BARROS CÂMARA

NATAL/RN, 24 de outubro de 2016. 
José Eduardo Raquel 

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição