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| Foto: Reprodução |
A
realidade econômico-financeira do estado do RN foi destacada numa nota pública distribuída
pela assessoria de comunicação social do Governo do Estado.
Contém
a seguinte redação:
O Rio Grande do
Norte, a exemplo dos outros estados brasileiros, sofre os efeitos da maior crise
financeira já enfrentada pelo país.
As finanças do
Estado são compostas pela arrecadação própria e por repasses do Governo
Federal. De janeiro de 2015 a setembro de 2016 o Rio Grande do Norte já deixou
de receber R$ 980 milhões previstos nos orçamentos para os dois anos. Somente
em transferências federais, a frustração chega a R$ 691 milhões em relação à
previsão orçamentária. Além disso, as receitas dos royalties do petróleo
apresentaram redução em mais de 61% em comparação a 2014.
Destes recursos, o
Governo do Estado repassa obrigatoriamente, todos os meses, o dinheiro para a
manutenção dos poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e do
Tribunal de Contas. No mês de setembro, esse valor somou R$ 126,5 milhões.
O Executivo age
em diversas frentes para contornar a situação: renegocia contratos, reduz
drasticamente despesas de custeio, realizou auditoria na folha e censo do
servidor corrigindo possíveis distorções e trabalha com uma máquina mais enxuta
e mais eficiente. Encaminhou projeto à Assembleia para vender ativos imóveis do
Estado e tem realizado ações para crescer a arrecadação estadual.
O governador
Robinson Faria está coordenando as negociações com o Governo Federal para
garantir compensações financeiras diante das perdas milionárias que prejudicam
pelo menos 20 dos 26 estados da federação. A expectativa é que o RN receba
recursos federais para reequilibrar as finanças.
Apesar dos
esforços na redução de despesas em todas as áreas e de um controle mais
rigoroso na aplicação dos recursos, a crise ainda impede o pagamento em dia dos
compromissos com os servidores.
O RN tem hoje
103.866 servidores entre ativos, inativos e pensionistas, que geram uma folha
salarial em torno de R$ 420 milhões. Os cargos comissionados representam apenas
0.5% dessa folha, o segundo menor percentual do país.
Para garantir a
total transparência, foram instituídas, pela primeira vez, reuniões periódicas
com um fórum de servidores para, junto deles, deliberar sobre o calendário de
pagamento.
O atraso na folha
do servidor não é uma escolha do Governo. A prioridade do governador Robinson
Faria é honrar o compromisso com o servidor. Para isso, não tem medido esforços
para diminuir os impactos negativos da crise que afeta os estados ao mesmo
tempo em que busca caminhos para amenizar, de maneira mais rápida, essa grave
situação.
É importante que
a população acompanhe de perto as finanças e as ações que estão sendo
conduzidas. Com determinação, transparência e o apoio do povo potiguar sairemos
desta situação fortalecidos e prontos para retomar o crescimento do Rio Grande
do Norte.
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