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| Foto: Reprodução |
Dos
228 candidatos a prefeito e vice-prefeito que disputarão o segundo turno das
eleições municipais neste domingo (30), nenhum concorre com o registro de
candidatura “indeferido com recurso”.
Todos
estão aptos a serem diplomados pela Justiça Eleitoral e apenas 14 candidatos
estão na situação de “deferidos com recurso”, sendo que nove pleiteiam cargo de
prefeito, salienta informação do portal virtual do TSE.
O
termo “deferido com recurso” ocorre quando o pedido de registro de candidatura
foi julgado procedente, mas houve a interposição de recurso contra a decisão.
O
candidato se for eleito pode ser diplomado e a decisão final sobre o recurso
ocorrer em outra ocasião.
Diferente
do “indeferido com recurso”, que a legislação eleitoral diz que “não poderá ser
diplomado nas eleições majoritárias ou proporcionais o candidato que estiver
com o registro indeferido, ainda que sub judice”.
A
situação mais curiosa ocorre em São Bernardo do Campo (SP), onde as duas chapas
que disputam o segundo turno estão com registros “deferidos com recurso”.
É
o único caso registrado de todos os 57 municípios que estão no segundo turno
das eleições municipais 2016.
O
município de Montes Claros (MG) é o único que apresenta candidatos “pendentes
de julgamento”. Neste caso, o Tribunal Regional Eleitoral de MG (TRE/MG)
indeferiu o registro do candidato que foi para o segundo turno.
O
caso já está no TSE e será relatado pela ministra Rosa Weber.
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