Governadoria: Robinson Faria discute com empresários recuperação da dívida fiscal

Foto: Demis Roussos/Assessoria

O governador Robinson Faria (PSD) reuniu na manhã desta quinta-feira (06) os dirigentes das principais entidades representativas do empresariado no RN para tratar do novo Refis, programa de recuperação dos créditos tributários do ICM, ICMS, IPVA e ITCD.

Na reunião, Robinson Faria informou que as dificuldades financeiras do Estado persistem por conta da redução dos repasses federais que chega a R$ 1 bilhão na atual gestão, em comparação ao mesmo período da gestão anterior.

A notícia é transmitida pela assessoria de comunicação do Governo do Estado, em Natal.

O governador também explicou as medidas tomadas pelo governo estadual para reduzir custeio.

“Fizemos auditoria, censo biométrico, ajuste fiscal e reduzimos despesas até o limite. O custeio, por exemplo, foi cortado em 35% e a folha de salários dos cargos comissionados reduzida a 0,5%, a segunda menor entre todos os Estados do país. A máquina do Estado do RN não é inchada, não é perdulária. Mas sofremos com a redução dos repasses federais e o nosso Estado hoje vive um momento dramático e queremos uma pactuação com as entidades empresarias para recuperarmos os créditos tributários e equilibrar as finanças”, afirmou.

O governador também mostrou que a adesão dos empresários ao Refis é vantajosa para as empresas por que, ao regularizarem sua situação fiscal, poderão se habilitar a contrair operações de créditos e investir mais na ampliação de suas atividades.

Destacou também que a administração estadual é o maior cliente no Estado, que, recebendo os créditos aos quais tem direito, poderá investir e pagar em dia a folha de pessoal, recursos que voltam a ser investidos na economia.

“O Refis é recuperação financeira. O Estado recebe o que é de direito, equilibra suas finanças e passa a ter caixa para investimentos”, reforçou.

Na reunião o Governo do Estado acatou reivindicação do presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern), Amaro Sales, para que os empresários se reúnam novamente, em data a ser definida, para tratar o assunto com a administração estadual.

O vice-governador Fábio Dantas (PCdoB), os secretários estaduais de Tributação, André Horta, da Administração, Gustavo Nogueira, do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, das Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro, também participaram da reunião que ainda contou com as presenças do Procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças, da Procuradora Chefe da Procuradoria Fiscal da Dívida Ativa, Ana Karenine Stabile e do Promotor de Justiça João Vicente.

Representando os empresários do RN compareceram o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, da Fiern, Amaro Sales, da Faern, José Álvarez Vieira, e da Fetronor, Eudo Laranjeiras.