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| Foto: Reprodução |
A
Presidência do Tribunal de Justiça do RN designou nove magistrados para atuarem
como membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do estado.
O
desembargador Saraiva Sobrinho ocupará a função de presidente do Grupo de
Monitoramento, que será coordenado pelo juiz Henrique Baltazar, da Vara de
Execuções Penais de Natal, informa nota publicada nesta segunda (17) por meio
do site do Poder Judiciário potiguar.
Também
irão compor a iniciativa, os juízes Gustavo Marinho, Cinthia Cibele Medeiros
(Parnamirim), Rainel Pereira Filho (Nísia Floresta), Cláudio Mendes Júnior
(Mossoró), José Vieira Júnior (Caicó), Edilson Chaves Freitas (Pau dos Ferros)
e o juiz corregedor Flávio Barbalho.
Segundo
a Portaria nº 1.264/2016, a indicação dos membros fica vinculada a respectiva
unidade jurisdicional, onde, ocorrendo qualquer mudança de titularidade e/ou
designação, fica automaticamente modificada a composição.
Os
mandatos dos membros terão duração de dois anos, podendo ser prorrogados por
mais dois anos.
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