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| Procópio Lucena/Reprodução |
O
presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA),
José Procópio de Lucena comentou neste final de semana passado, através de um artigo, a
crise hídrica na Bacia.
O
texto foi estampado através da página eletrônica do CBH-PPA na internet.
Acompanhe
abaixo:
Todos nós sabemos
que esta bacia hidrográfica tem sua história marcada por eventos severos de
secas e cheias. A região geográfica que o compõe possui uma grande
variabilidade do clima e escassez hídrica para sustentar o modelo de
desenvolvimento adotado nas cidades e no campo. Estamos no quinto ano de
inverno irregular e pouca recarga dos açudes, sendo necessário um esforço
cooperante do sistema de gerenciamento dos recursos hídricos para administrar
conflitos pelo uso da água dentro dos açudes e na calha do rio Piancó-Piranhas-Açu.
O interlocutor institucional deste dialoga é a ANA (Agência Nacional de Águas)
que junto com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA) e
os demais órgãos gestores, operadores e usuários, mesmo na diversidade e
dificuldades têm galgado processo de gestão estratégico para garantir o direito
das populações ao acesso à água. Apesar de todos os esforços de gestão, resoluções,
regras, priorizações, racionamento, economia de água, intervenções físicas e de
fiscalização no trecho de Coremas – Jardim de Piranhas, houve novamente
diminuição no volume d’água no rio Piancó-Piranhas, provocando na ultima
quinta-feira (15), deste mês de setembro, a paralisação do sistema de captação
de água em Jardim de Piranhas e a suspensão no funcionamento da adutora Manoel
Torres que abastecia os municípios de Caicó, Timbaúba dos Batistas, Jardim de
Piranhas e São Fernando. Diante deste do fato, a CAERN deslocou o abastecimento
de Caicó para o açude ITANS que deve no máximo atender por 20 dias e com água
que serve apenas para os usos domésticos e não para consumo humano. São
Fernando e Timbaúba também deslocaram seus sistemas de abastecimentos para
pequenos açudes ali existentes e que não garantem a segurança hídrica
necessária as suas populações. Jardim de Piranhas ainda consegue fazer captação
com racionamento no próprio rio piranhas. Os sistemas de abastecimentos da PB
que dependem da mesma fonte d’água, também, já estão em alerta vermelho e mesmo
sendo mais próximos do açude Curemas já gritam por um aumento na vazão para
atender seus sistemas de abastecimento d’água. Diante desta escassez hídrica na
calha do rio a ANA de imediato já tomou providências e na mesma quinta-feira (15)
O DNOCS e a Chesf ajustaram as condições de operação do Sistema Curema-Açu, por
meio do aumento da abertura da válvula by-pass da Unidade Geradora 02 (Usina
Coremas) de 28% para 35%. Com essa operação a vazão defluente total do açude
Coremas passou para 2,9 m³/s. Pela experiência vivenciada pelo comitê e todo o
sistema de recursos hídricos a captação da adutora Manoel Torres deve ser
retomada entre os dias 25 e 27 deste
mês. Já não há dúvidas que o reservatório de Curemas começa a dar seus últimos
suspiros e em pouquíssimos dias entra em volume morto, não sendo mais possível
liberar água por gravidade para perenização do rio Piancó-Piranhas. Mesmo
assim, ainda ficará com um volume de 14,9 milhões de metros cúbicos para
atender a população do município de Coremas e adjacentes por sistemas
flutuantes e carros pipas. Portanto, tendo em vista o estado critico do açude
Curemas, cabe ao sistema de gerenciamento dos recursos hídricos executarem o
planejamento adotado para assegurar a continuidade do abastecimento d’água da
PB e RN pelo reservatório Mãe D’Água, através do Rio Aguiar, em conexão com rio
Piancó-Piranhas com uma vazão defluente de 3m3/s para atendimento aos usos
prioritários conforme estabelece a Lei 9.433/97. Cabe ressaltar que as
simulações da ANA de deplecionamento do açude Mãe D’água sem recarga, iniciando
em 01.09.16 com liberação continua de 3m3/s para o rio Aguiar-Piancó-Piranhas
até a captação de Jardim de Piranhas e 0,4m3/s para o canal da redenção
garantirá a disponibilidade d’água por gravidade, até fevereiro de 2017. Porém,
como já estamos em 18.09.16 e o reservatório de Curemas ainda mantém o sistema
em funcionamento e, com gestão eficiente, economia, racionamento e reuso de
água pelas populações da cidade e do campo e fiscalização sistemática teremos
plenas condições de levarmos os abastecimentos da PB e RN até o mês de
março/2017, mesmo com recarga zero do açude Mãe D’água. Entre tantos desafios
que se apresentam para garantir o direito à água nesta bacia hidrográfica,
temos a urgência na construção do sistema adutor Serra de Santana-Caicó. O
Termo de Execução Descentralizado entre Ministério de Integração Nacional e
DNOCS Já foram assinados e liberados R$ 42.202.458,63. O diretor geral do DNOCS
aponta uma previsão de entrega da obra no final de dezembro de 2016. Cabe a
sociedade, sistema de recursos hídricos, governos, Ministério Publico Federal e
todas as forças vivas da Sociedade acompanhar e cobrar a construção desta
adutora em tempo recorde, com qualidade técnica e transparência no uso dos
recursos. O cenário de criticidade hídrica posto na bacia hidrográfica do rio
Piancó-Piranhas-Açu requer maturidade, unidade e serenidade do sistema de
gerenciamento dos recursos hídricos para sem ufanismo avaliar as boas
estratégias de gestão para enfrentar essa escassez temporária. Ao mesmo tempo
precisamos fazer e acolher as críticas na busca de avançar com mais eficiência
a gestão participativa dos Recursos hídricos, melhoria na infraestrutura de
armazenamento e as transferências hídricas pressurizadas para reduzir
significativamente a vulnerabilidade e aumentar a segurança hídrica das
populações.
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