quarta-feira, 28 de setembro de 2016

DPE/RN: Portaria formaliza convocação de estagiário aprovado para atuar no Núcleo do Vale do Açu

Foto: Reprodução
Tem a assinatura do subdefensor público geral do RN, bacharel Marcus Vinicius Soares Alves, a Portaria nº 287/2016, cuja divulgação se dá nesta quarta-feira (28) através do Diário Oficial do Estado.
O ato administrativo teve por fim convocar o candidato Paulo Igor Cunha Peixoto, regularmente aprovado na quarta colocação na 3ª Seleção Simplificada para Estagiários da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), Núcleo Regional do Vale do Açu, com sede na cidade do Assú, regido pelo edital publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de março passado.
O chamado é para fins de formalização de contrato para participação no programa de estágio não obrigatório.
O referido candidato deverá comparecer, até o dia 05 de outubro próximo, quarta-feira vindoura, na sede da DPE/RN em que tenha realizado a sua inscrição, entre 8h e 14h, munido de documento de identificação pessoal e de declaração expedida pela instituição de ensino superior, para fins de comprovação de que se encontra regularmente matriculado e que esteja cursando o 4º ou 5º ano do curso ou semestre equivalente, sob pena de ser reclassificado para o final da lista.
O não comparecimento no prazo supracitado importará na convocação imediata do candidato subsequente na ordem de classificação.
A lotação do candidato convocado e contratado será feita de acordo com a necessidade dos Núcleos Regionais e Especializados da DPE/RN, bem como a ordem de classificação do candidato para fins de escolha.
O estudante só poderá iniciar o seu estágio após a apresentação da documentação exigida e assinatura do Termo de Compromisso de Estágio.
É vedado ao estagiário de nível superior e do ensino médio profissionalizante manter, durante o período de estágio, qualquer outra atividade remunerada no âmbito da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal.

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