TRE/RN: Sessão plenária desta quinta-feira colocará em apreciação dois processos pautados

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São dois os processos pautados para a sexta sessão ordinária de setembro na esfera do Tribunal Regional Eleitoral do RN, nesta quinta-feira (22), a partir de 14h, na sede do órgão, em Natal.

As matérias se referem às cidades de Serrinha dos Pintos e Natal, em cujas relatorias atuarão a juíza Berenice Capuxu.

Veja, abaixo, todo o conteúdo da Pauta de Julgamento nº 87/2016.

22/09/2016 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento Nº 87/2016 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/09/2016, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 53-41.2016.6.20.0038 
ORIGEM: SERRINHA DOS PINTOS-RN (38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL - PEN, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL, (SERRINHA DOS PINTOS/RN) 
ADVOGADO : EDMILSON FERNANDES DE AMORIM 
RECORRIDO(S) : FRANCISCA ROSA SARAIVA CAVALCANTE 
ADVOGADO : ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 55-19.2016.6.20.0003 
ORIGEM: NATAL-RN (3ª ZONA ELEITORAL - NATAL) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada 
RECORRENTE(S) : CARLOS EDUARDO NUNES ALVES 
ADVOGADOS : RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE e Outro 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

NATAL/RN, 19 de setembro de 2016. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ