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| Foto: Fábio Cortez/Assecom ALRN |
Os
titulares da Comissão Especial para Elaboração de Estudo Sobre o Caos do
Sistema de Segurança Pública do RN foram definidos na manhã desta quinta-feira
(1º) na Assembleia Legislativa do RN, em Natal.
O
presidente é o deputado Hermano Morais (PMDB) e os deputados Tomba Farias (PSB)
e Cristiane Dantas (PCdoB) são, respectivamente, vice-presidente e relatora.
Os
deputados Getúlio Rego (DEM), George Soares (PR) e Vivaldo Costa (PROS) são
suplentes.
A
iniciativa de criar a comissão partiu do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira
de Souza (PSDB), destaca informação da assessoria de imprensa do Parlamento
potiguar.
A
Comissão Especial tem como objetivo a elaboração de estudos e ações para o
enfrentamento da crise no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do RN,
tendo prazo de 30 dias para desempenhar as atribuições e conclusão dos
trabalhos, vai focar nos problemas da Região Metropolitana de Natal, área que
apresenta elevado índice de casos de violência.
Os
deputados da Comissão Especial vão se reunir todas as segundas-feiras, às
10h30, na Ala das Comissões, na ALRN, com o objetivo de definir agenda de
visitas, debates e convocação das autoridades.
Ao
final dos 30 dias, os parlamentares apresentarão um relatório sobre a crise e
sugestões de ações.
A
Comissão Especial é fruto da união do trabalho dos 24 deputados estaduais que
propuseram o reforço de caixa da Segurança Pública e do Sistema Carcerário via
transferência de emendas impositivas.
Os
24 deputados destinarão R$ 300 mil de emendas impositivas, totalizando R$ 7,2
milhões para investimentos emergenciais, ainda neste ano, para a Segurança
Pública e Sistema Carcerário.
E
para o orçamento de 2017 o conjunto dos senhores deputados irão destinar R$ 5
milhões que se somarão aos R$ 20 milhões emprestados pelo Tribunal de Justiça
do RN ao governo para a construção de um novo presídio.
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