TRE/RN: Agenda de agosto abre com matérias de Itajá, Serrinha dos Pintos e Macau

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Nesta terça-feira (02) será iniciado o calendário de sessões ordinárias e extraordinárias do mês de agosto na alçada do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital potiguar.

As atividades plenárias ocorrem sempre a partir de 14h, na sede da instituição.

Ao longo do mês serão realizadas oito sessões de caráter ordinário e sete de natureza extraordinária.

Nesta terça será levada à deliberação a Pauta de Julgamento nº 58/2016, reunindo três processos, referentes aos municípios de Itajá, Serrinha dos Pintos e Macau.

Veiculada pelo portal virtual do TRE/RN, a Pauta pode ser vista abaixo:

02/08/2016 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 58/2016 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 02/08/2016, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 64-97.2016.6.20.0029 
ORIGEM: ITAJÁ-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PAULO SERGIO RIBEIRO 
ADVOGADO : JOAO EUDES FERREIRA FILHO 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 56-93.2016.6.20.0038 
ORIGEM: SERRINHA DOS PINTOS-RN (38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL - PEN, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL, (SERRINHA DOS PINTOS/RN) 
ADVOGADO : EDMILSON FERNANDES DE AMORIM 
RECORRIDO(S) : DIEGO OLIVEIRA DE MELO 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 45-88.2016.6.20.0030 
ORIGEM: MACAU-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU) 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Filiação/Desfiliação - PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DA FILIAÇÃO 
RECORRENTE(S) : JOSÉ MILTON SOARES DAS CHAGAS 
ADVOGADO : ITALO DANIEL MARTINS BIANCHI 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

NATAL/RN, 28 de julho de 2016. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 

Chefe da SPF/CADPP/SJ