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| Foto: Reprodução |
O
Ministério Público do RN é mais uma instituição pública presente no estado a se
posicionar diante da escalada de violência que se verifica em diversos pontos
do RN.
A
nota oficial do MPRN possui o teor abaixo:
Diante das
ocorrências criminosas verificadas desde a sexta-feira (29), o Ministério
Público do Rio Grande do Norte vem a público informar sobre as ações de
enfrentamento à criminalidade, na esfera de sua competência funcional e expor
seu posicionamento institucional. Entendemos o quanto é legítima e igualmente
compreensível a sensação de medo instalada na população, face aos diversos
eventos criminosos recentemente ocorridos. Afinal, o potiguar tem sentido na
pele, em seu dia a dia, o aumento de casos de roubos, arrombamento de
residências e estabelecimentos comerciais e de homicídios, culminando em uma
sequência de gravíssimos eventos como os que ocorreram neste fim de semana. O
MPRN vem há muito intensificando sua atuação no âmbito do sistema
penitenciário, tendo especializado, desde 2014, mais dois outros promotores de
justiça para trabalharem nessa frente. São várias as ações civis públicas,
recomendações e propostas de termos de ajustamento de conduta adotadas para a
melhoria do sistema, notadamente para o reforço de sua estrutura e criação de
novas vagas. Além disso, diversas ações e operações têm sido realizadas pela
Instituição para a prisão de líderes de organizações criminosas, bem como para
a transferência desses para o sistema penitenciário federal, de modo a
isolá-los e enfraquecê-los. Em relação especificamente aos eventos que se
iniciaram sexta, o MPRN apoia enfaticamente a instalação dos bloqueadores de
sinal de celular por parte do Poder Executivo, entendendo, inclusive, que se
deve aproveitar o momento para a ampliação do alcance do projeto, de modo a
abarcar outras unidades prisionais de imediato. Não há como, portanto,
retroceder na iniciativa, devendo-se manter a firmeza das medidas, porque
corretas e necessárias para o cumprimento da Lei de Execução Penal. Desde o
início desses eventos criminosos, tanto o Procurador-Geral de Justiça como
diversos outros promotores têm trabalhado em conjunto com as Secretarias de
Segurança Pública e de Justiça e Cidadania, para trocar informações relevantes
e ajuizar medidas que levem à prisão e outras responsabilizações dos criminosos
envolvidos nessas barbáries em todo o Estado, notadamente em sua capital. Nesta
manhã de segunda-feira (1º), a Procuradoria-Geral de Justiça realizou reunião
extraordinária com dezenas de promotores, para definir ações e estratégias
adicionais da atuação ministerial a serem adotadas em relação a esses eventos,
tanto em apoio às atividades policiais em curso como também de forma autônoma,
a partir dos poderes de investigação direta que a Instituição detém. Na
reunião, conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto (PGJA), Jovino
Pereira da Costa Sobrinho, foi formado de imediato grupo de trabalho, integrado
por membros com experiências de destaque em relação às matérias de interesse
para o problema, com a finalidade de produzir uma atuação ainda mais focada,
inteligente e integrada por parte do Ministério Público, em diversas frentes e
com objetivos de curto, médio e longo prazos, envolvendo não apenas o sistema
penitenciário, como também o sistema de segurança pública e o sistema
socioeducativo de repressão aos atos infracionais praticados por adolescentes. Tal
grupo colaborará intensamente com as instituições de segurança do Estado,
oferecendo dados e iniciativas que possam ajudar em ações de prevenção a
ataques através da antecipação com buscas, apreensões e prisões. Por fim, o
MPRN parabeniza as forças policiais que vem se esforçando desde o início dos
ataques para conter e prender criminosos, encorajando-as a utilizar todos os
poderes que a ordem jurídica lhes confere para manter a paz e fazer valer a lei
em nosso território. Com a ajuda agora do Exército e da Marinha, é imperioso
mostrar que a prática de atos de terror contra a população não será tolerada, e
que criminosos serão combatidos duramente tanto em seus atos quanto na
expectativa de lucro que desejam obter de suas atividades ilícitas.
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