TRE/RN: Instituição encerra atividades do mês com julgamento de duas pautas nesta quarta-feira

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A quinta e última sessão extraordinária de agosto na alçada do Tribunal Regional Eleitoral do RN será realizada nesta quarta-feira (31), e marca também o encerramento do roteiro de sessões da instituição neste mês.

As atividades começarão a partir de 14h na sede do TRE, na capital do estado.

Serão postas em deliberação plenária duas pautas: a de nº 70/2016 com processos originários de Natal, Marcelino Vieira e Itajá; e, a de nº 71/2016 com uma matéria oriunda da cidade de Riacho da Cruz.

Veja ambas abaixo:

31/08/2016 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento Nº 70/2016 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 31/08/2016, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 116-20.2015.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013 - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS 
INTERESSADO(A) : PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - PCO/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 4-31.2016.6.20.0060 
ORIGEM: MARCELINO VIEIRA-RN (60ª ZONA ELEITORAL - MARCELINO VIEIRA) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOLIDARIEDADE-SD, PER MEIO DO ORGÃO MUNICIPAL (MARCELINO VIEIRA/RN) 
ADVOGADO : SAMUEL DIRCEU DE LIMA BARROS 
RECORRIDO(S) : MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO 
ADVOGADO : ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 56-23.2016.6.20.0029 
ORIGEM: ITAJÁ-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU) 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : WALMIR FERREIRA DO NASCIMENTO 
ADVOGADO : JOAO EUDES FERREIRA FILHO 

Pauta de Julgamento Nº 71/2016 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 31/08/2016, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 32-87.2016.6.20.0063 
ORIGEM: RIACHO DA CRUZ-RN (63ª ZONA ELEITORAL - PORTALEGRE) 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral 
RECORRENTE(S) : DEMOCRATAS - DEM, POR SEU ÓRGÃO MUNICIPAL (RIACHO DA CRUZ/RN) 
ADVOGADA : IARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEVERIANO 
RECORRIDO(S) : BRUNO DANIEL AZEVEDO DA SILVA 
ADVOGADO : ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR 

NATAL/RN, 26 de agosto de 2016. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 

Chefe da SPF/CADPP/SJ