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| Foto: Reprodução |
Povos
e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária e cooperativas e
associações voltadas exclusivamente à produção de agroecológicos e orgânicos
têm até esta quarta-feira (31) para apresentar projetos com prioridade no
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), operacionalizado pela Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab), na modalidade Compra com Doação Simultânea.
As
propostas apresentadas depois deste prazo deixam de ser consideradas
prioritárias e passam a ser analisadas com os demais projetos.
O
prazo final para apresentação de todas as propostas é 30 de setembro, destaca
informação da assessoria de imprensa da Companhia, na capital federal.
Em
2016, a Conab, em acordo com o grupo gestor do PAA, reservou 45% do orçamento
total do Programa para uso exclusivo dos públicos prioritários.
Para
o projeto ser enquadrado como tal, a cooperativa ou associação deve comprovar
que todos os agricultores familiares participantes da proposta se encaixam
naquela categoria.
Ou
seja, para ser considerado um projeto de assentamento da reforma agrária, por
exemplo, todos os integrantes devem apresentar DAP Física que informe o cadastro
na categoria de assentados.
A
maior parte dos recursos, 55%, é destinada aos demais agricultores familiares.
Caso
as superintendências não utilizem todo o orçamento garantido para os públicos
prioritários, os recursos poderão ser utilizados nos demais projetos.
Vale
ressaltar que todas as propostas devem, obrigatoriamente, ter participação
mínima de 40% de mulheres.
Aqueles
formados exclusivamente por agricultoras recebem prioridade máxima na avaliação
e formalização.
Em
todos os casos, o limite por organização fornecedora é de R$ 800 mil por ano.
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