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| Foto: Reprodução |
Chefe
do Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede na cidade do Assú, Rogério Torres anuncia,
através do Ofício Circular nº 002/2016, de 16 de agosto em curso, que será
realizada nesta quinta-feira (18), às 14h, na sede do Cartório Eleitoral,
localizado nas dependências do Fórum Municipal João Celso Filho, uma Audiência Pública.
O
objetivo, destaca o documento de convocação, é “deliberar sobre assuntos relacionados à transmissão do Horário
Eleitoral Gratuito, em rede e em inserções, que se iniciará no dia 26 de agosto
próximo, com relação às Eleições 2016 no município de Assú”.
Dentre
os pontos que merecerão discussão na Audiência Pública constam: definição da
emissora de rádio e TV geradoras do horário eleitoral gratuito, em rede;
sorteio da ordem de veiculação do primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita
– eleição majoritária e proporcional; distribuição, através do sistema
informativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do horário eleitoral gratuito
em rede; e, elaboração e aprovação, pelos partidos, coligações e emissoras, do
plano de mídia das inserções de horário gratuito ou utilização do Sistema
Informatizado do TSE para essa elaboração, caso não cheguem a um acordo.
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