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| Foto: Reprodução |
Ato
assinado pelo governador Robinson Faria (PSD) e pelo secretário estadual de
Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, publicado nesta sexta-feira (29) por
meio do Diário Oficial do Estado, trata da constituição da Comissão Especial
que terá por missão “auxiliar o
Governador do Estado e a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
(SEPLAN) no acompanhamento das ações e processos relativos ao Projeto Integrado
de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Projeto RN Sustentável)”.
Integram
a referida Comissão Especial as seguintes pessoas: Marcelo Saldanha Toscano
(que exercerá a sua presidência); Iêda Maria Melo Cortez, Carlos Antônio de
Araújo, Flávio Giorgi Medeiros Oliveira e Carlos César Araújo Lima.
A
medida revela que “a Comissão Especial
reportar-se-á diretamente ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado do
Planejamento e das Finanças”.
A
Comissão Especial, no exercício de sua atribuição, poderá analisar processos,
requisitar documentos, participar de reuniões, opinar, levantar informações,
traçar panoramas, avaliar projetos e o que mais for necessário para o sucesso
do Projeto RN Sustentável.
A
participação da Comissão Especial se dará sem prejuízo das atribuições
ordinárias de seus membros e constitui serviço público relevante, não sendo remunerada
em nenhuma hipótese.
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