TRE/RN: Matérias de São José de Campestre e Itajá concluem agenda do mês de julho

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) encerra nesta quinta-feira (28) sua agenda de atividades deliberativas, marcada pela realização de oito sessões ordinárias e sete extraordinárias.

A oitava sessão ordinária acontece neste dia, a partir de 14h, na sede do Tribunal, na capital do estado.

A Pauta de Julgamento nº 57/2016, anunciada por intermédio do portal eletrônico do TRE potiguar, reúne dois processos: um de São José do Campestre e outro de Itajá.

Veja abaixo:

28/07/2016 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 57/2016 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/07/2016, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO CRIMINAL Nº 79-79.2014.6.20.0015 
ORIGEM: SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE-RN (15ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE) 
RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACÊDO JUNIOR 
ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - DIREITO ELEITORAL - Crimes Eleitorais - Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto - Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna - Ação Penal - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL 
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : JOSÉ ANDRÉ DE MENDONÇA 
ADVOGADO : ANDERSON PEREIRA BARROS 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 50-16.2016.6.20.0029 
ORIGEM: ITAJÁ-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral 
RECORRENTE(S) : MARIA CLARA BARBOSA DOS SANTOS 
ADVOGADO : JOAO EUDES FERREIRA FILHO 

NATAL/RN, 25 de julho de 2016. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ