terça-feira, 28 de junho de 2016

Câmara Federal: Projeto reconhece música católica e sacra como manifestação cultural brasileira

Foto: Reprodução
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 594/15, do deputado federal pelo estado de SP Flavinho (PSB), que reconhece a música católica popular e a música sacra como manifestação cultural para os benefícios legais previstos na legislação federal de incentivo à cultura.
O reconhecimento também valerá para os eventos relacionados a esse tipo de música, exceto aqueles promovidos por igrejas, salienta informação do portal virtual da Agência Câmara de Notícias.
O projeto altera a Lei nº 8.313/91, que hoje só reconhece como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; e, de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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