Foto: Reprodução |
A
Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 594/15, do deputado federal
pelo estado de SP Flavinho (PSB), que reconhece a música católica popular e a
música sacra como manifestação cultural para os benefícios legais previstos na
legislação federal de incentivo à cultura.
O
reconhecimento também valerá para os eventos relacionados a esse tipo de
música, exceto aqueles promovidos por igrejas, salienta informação do portal
virtual da Agência Câmara de Notícias.
O
projeto altera a Lei nº 8.313/91, que hoje só reconhece como manifestação
cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados.
A
proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Direitos
Humanos e Minorias; de Cultura; e, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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