Foto: Reprodução |
Os
diretórios nacionais dos 35 partidos políticos com registro no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) apresentaram suas prestações de contas do exercício de
2015 na Corte Eleitoral.
O
prazo para a entrega das contas terminou na segunda-feira (02).
O
Partido Ecológico Nacional (PEN) foi o único a apresentar as contas do ano
passado fora do prazo.
A
legenda encaminhou a prestação de contas nesta terça-feira (03), salienta nota
postada na página virtual do TSE.
Os
diretórios nacionais das legendas precisam apresentar no TSE as respectivas
prestações de contas.
Já
os diretórios estaduais devem entregá-las aos Tribunais Regionais Eleitorais
(TREs), e os diretórios municipais, nas Zonas Eleitorais.
De
acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), os partidos
registrados no TSE devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até
30 de abril do ano seguinte ao do exercício.
No
entanto, a Corte Eleitoral prorrogou para o dia 02 de maio a data-limite para a
entrega da prestação de contas de 2015 já que 30 de abril caiu em um
sábado.
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