 |
| Foto: João Gilberto/Assecom ALRN |
Projeto
de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado
Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), institui a Política Estadual de Incentivo à
Produção Agroecológica pelos Agricultores Familiares no RN.
Segundo
o deputado, com a criação da política de Estado para o setor fica aberta a
possibilidade para que o governo estadual implemente políticas de incentivo e
benefícios para os agricultores familiares que se incorporarem a diretriz
estadual.
“O presente Projeto busca valorizar e
reconhecer a importância dos agricultores e agricultoras que se dedicam à
produção agroecológica e orgânica em nosso Estado, estimulando mais famílias a
optarem por sistemas agroecológicos e orgânicos”, explica Ezequiel
Ferreira, conforme informação produzida pela assessoria de imprensa da ALRN.
A
Política Estadual de Incentivo à Produção Agroecológica tem como objetivos: o
desenvolvimento sustentável; a preservação e a ampliação da biodiversidade dos
ecossistemas, natural e transformado, em que se insere o sistema produtivo; a
conversão das condições físicas, químicas e biológicas do solo, da água, e do
ar; e, melhorar a qualidade de vida dos agricultores e de seus familiares.
Considera-se
agricultor familiar aquele que pratica atividades no meio rural, atendidos,
simultaneamente, os requisitos fixados pela Lei Federal nº 11.326, de 24 de
julho de 2006. E define-se como agroecologia um sistema de produção agrícola
alternativa que busca sustentabilidade da agricultura familiar, resgatando
práticas que permitam ao agricultor familiar produzir sem depender de insumos
industriais.
“A agroecologia engloba princípios ecológicos
básicos para estudar, planejar e manejar sistemas agrícolas que, ao mesmo
tempo, sejam produtivos, economicamente viáveis, preservem o meio ambiente e
sejam socialmente justos”, saliente Ezequiel Ferreira.
Nenhum comentário:
Postar um comentário