Julgamento: Prestação de contas de 2011 do PT/RN está entre matérias a serem deliberadas

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A Pauta de Julgamento nº 31/2016 da quarta sessão ordinária de maio, na esfera do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), será realizada nesta segunda-feira (16), a partir de 14h, na sede da instituição, na capital do estado.

Adiantada por intermédio do portal eletrônico do Tribunal na internet, a referida Pauta de Julgamento é composta por três processos, que serão relatados pelos seguintes magistrados: desembargador Virgílio Macêdo Júnior (relator de duas matérias) e juiz federal Almiro Lemos (relator de um processo).

Um dos casos diz respeito à apreciação plenária dos papéis que constituem a prestação de contas do exercício financeiro de 2011 do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT).

Abaixo, a íntegra da Pauta de Julgamento nº 31/2016:

16/05/2016 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 31/2016 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 16/05/2016, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - CRIAÇÃO DE ZONA ELEITORAL OU REMANEJAMENTO Nº 1648-05.2010.6.20.0000 
ORIGEM: MOSSORÓ-RN 
RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACÊDO JÚNIOR 
ASSUNTO: CRIAÇÃO DE ZONA ELEITORAL OU REMANEJAMENTO - INDICAÇÃO N.º 3002/2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ 
REQUERENTE(S) : CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN 
REQUERIDO(S) : TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE/RN 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 1431-70.2012.6.20.0006 
ORIGEM: CEARÁ-MIRIM-RN (6ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM) 
RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACÊDO JUNIOR 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas 
RECORRENTE(S) : FRANCISCO CANINDÉ OLIVEIRA DA LUZ 
ADVOGADO : MARCONE DA SILVA BARBOSA 

3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 72-06.2012.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2011 
REQUERENTE(S) : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT/RN 
ADVOGADO : ALCINDO GOMES DE ARAUJO NETO 
REQUERENTE(S) : ERALDO DANIEL DE PAIVA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO ÓRGÃO MUNICIPAL 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

NATAL/RN, 5 de maio de 2016. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 

Chefe da SPF/CADPP/SJ