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| Foto: Reprodução |
O
exemplar desta quarta-feira (25) do Diário Oficial do Estado traz cópia do
resumo do convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 063/2016-PGJ,
celebrado entre o Ministério Público do RN, por intermédio da Procuradoria
Geral de Justiça (PGJ), e a prefeitura municipal da cidade de Ipanguaçu, Vale
do Açu.
O
referido convênio “objetiva estabelecer
programa de cooperação técnica e administrativa de ações articulares e
intercomplementares, entre as quais a cessão recíproca de servidores públicos
integrantes do quadro de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo
dos partícipes, visando à capacitação e o aperfeiçoamento, de modo a dotar as
partes convenentes de melhores condições para o exercício das suas
competências, funções e atribuições institucionais”.
O
prazo de vigência será de cinco anos tendo início a partir da data de sua
assinatura, segundo o termo publicado neste dia, assinado pelo procurador geral
de Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho.
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