TRE/RN: Sétima sessão plenária da Corte será realizada neste dia com três processos

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Com uma pauta constituída por três matérias, realiza-se nesta terça-feira (24) a sétima e penúltima sessão ordinária de maio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal.

Também será a única sessão plenária da semana, já que não haverá atividade do gênero na próxima quinta-feira (26), feriado nacional de Corpus Christi.

A oitava e última sessão do mês do Tribunal está previamente definida para a próxima terça-feira (31), de acordo com o calendário antecipado pela página eletrônica da instituição.

A sessão desta terça-feira será iniciada às 14h e a Pauta de Julgamento nº 34/2016 pode ser conferida abaixo:

24/05/2016 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 34/2016 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 24/05/2016, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 25-46.2014.6.20.0005 
ORIGEM: IELMO MARINHO-RN (5ª ZONA ELEITORAL - MACAÍBA) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - 2013 
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABLHISTA - PDT, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICPAL (IELMO MARINHO/RN) 
ADVOGADO : JEAN CARLOS VARELA AQUINO 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 119-07.2014.6.20.0033 
ORIGEM: MOSSORÓ-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ) 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS -ELEIÇÕES SUPLEMENTARES 2014 - MOSSORÓ/RN 
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO UNIDOS POR MOSSORÓ 
ADVOGADO : MARCOS LANUCE LIMA XAVIER 
RECORRENTE(S) : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - PMDB, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL, (MOSSORÓ/RN) 
ADVOGADO : MARCOS LANUCE LIMA XAVIER 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL, (MOSSORÓ/RN) 
ADVOGADO : MARCOS LANUCE LIMA XAVIER 
RECORRIDO(S) : FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR 
ADVOGADO : ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA 
ADVOGADO : HELTON DE SOUZA EVANGELISTA 
RECORRIDO(S) : LUIZ CARLOS DE MENDONÇA MARTINS 
ADVOGADO : ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA 
ADVOGADO : HELTON DE SOUZA EVANGELISTA 

3 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 17-16.2016.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Propaganda Política - Propaganda Política Partidária - Veiculação - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - ANO 2017 
REQUERENTE(S) : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO REGIONAL 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

NATAL/RN, 13 de maio de 2016. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ