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| Foto: Reprodução |
O
Instituto da Qualidade Automotiva (IQA), organismo de certificação criado e
dirigido por Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA),
Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores
(Sindipeças), Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos e Acessórios
(Sindirepa) e outras entidades do setor, alerta fabricantes e importadores para
o fim do prazo de regularização dos estoques de pastilhas e lonas de freios de
veículos rodoviários.
Conforme
a portaria Inmetro nº 55, de 28 de janeiro de 2014, os estoques dos produtos
não certificados devem ser zerados até 28 de junho, informa a assessoria de
imprensa da entidade.
Os
requisitos da certificação se aplicam às pastilhas e lonas de freios de
automóveis, camionetas, caminhonetes, comerciais leves, caminhões,
caminhões-tratores, ônibus e micro-ônibus, das categorias M, N e O.
Diante
da obrigatoriedade da certificação, todos ficam sujeitos à fiscalização,
realizada pela Rede Brasileira de Metrologia e Qualidade, que promove ações de
verificação da conformidade durante o ano.
Quem
não atender os prazos estará sujeito às penas previstas em lei, que envolvem a apreensão
dos produtos e multa.
Estão
isentos veículos da categoria L (automotores com menos de quatro rodas),
máquinas, implementos e equipamentos agrícolas.
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