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| Foto: Reprodução |
Publicado
nesta segunda-feira (02), o Decreto nº 010/2016, do dia 07 de abril último, teve
o caráter de revogar outro ato semelhante, oriundo da prefeitura municipal de
Upanema, Médio Oeste potiguar.
Assinado
pelo prefeito Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (PR), a medida deste dia formaliza
a revogação do Decreto nº 016/2015, de 09 de outubro do ano passado, por meio
do qual o chefe do Executivo havia estabelecido “medidas de contenção de despesas públicas no âmbito da administração
pública municipal”.
Para
tomar tal providência, o gestor upanemense levou em consideração que não mais
subsistem os motivos que justificaram a expedição do citado Decreto nº
016/2015.
A
edição do ato se deu por meio do exemplar desta segunda-feira do Diário Oficial
dos Municípios, na página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
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