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| Foto: João Gilberto/Assecom ALRN |
O
deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) avaliou a situação da Segurança do estado
e apresentou críticas e sugestões em seu pronunciamento na manhã de
quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do RN.
Ele
também apresentou um Projeto de Lei que determina uma distância mínima de 500
metros entre a construção de penitenciárias e unidades habitacionais.
“Não quero apenas fazer a crítica ao Governo,
quero aqui apresentar sugestões para colaborar com as melhorias para segurança
pública. Tenho me aprofundado neste assunto e conversado com especialistas em
Segurança e apresento hoje esse projeto que proíbe que penitenciárias sejam
construídas próximas a casas. Em Alcaçuz, por exemplo, muitas casas pertencem a
familiares de presos, o que possibilita um apoio às fugas”, disse o
parlamentar.
Em
aparte, o deputado Hermano Morais (PMDB) elogiou o projeto elaborado por
Gustavo Carvalho e disse esperar a sua aprovação.
“Acredito que o projeto será aprovado, mas
enquanto isso o Governo deve ter sensibilidade e não permitir a criação de
penitenciárias próximo a zonas urbanas”, aponta o parlamentar, citando o
caso do município de São Paulo do Potengi, onde, segundo ele, um Centro de
Detenção está sendo ampliado perto de escolas e casas.
Gustavo
Carvalho continuou seu pronunciamento apresentando desafios e sugestões para
solucionar os problemas da segurança.
Segundo
ele, em 2010 a Policia Militar tinha 10 mil homens.
Atualmente,
esse número reduziu para 8.400 policiais, diz texto proveniente da assessoria
de comunicação social das ALRN, na capital potiguar.
“Se considerar os dias trabalhados, licenças,
atestados, temos dois mil homens por dia para cuidar da segurança em todo o
Estado. A minha sugestão é lançar um concurso para contratação de mais homens”,
apresentou.
Ele
também falou sobre a necessidade de uma mudança no Código Penal e citou o fato
de muitos presos serem soltos nas audiências de custódia, provocando a
impunidade em muitos casos.
Para
o deputado, é preciso investir na modernização das polícias.
“Em Bogotá [capital da Colômbia], existem
1.300 câmeras instaladas. Em Natal, existem 80 câmeras e apenas 50 funcionando
por causa da maresia que danifica os equipamentos. É preciso ampliar os
investimentos”, descreveu.
Segundo
ele, dos R$ 600 milhões de orçamento para a segurança, apenas R$ 50 milhões
servem para investimento.
Gustavo
Carvalho também sugeriu a aquisição de helicópteros para monitoramentos das
regiões do Estado e a aquisição de mais armas e munições.
O
parlamentar acredita ainda que é preciso melhorar a autoestima dos policiais,
recuperando delegacias, melhorando o valor das diárias operacionais, que
segundo ele, custa R$ 50,00.
Sobre
os desafios no sistema penitenciário, o deputado sugeriu a contratação de novos
agentes penitenciários, bloqueio de celulares através de mudança de cargas nos
pavilhões e colocação de sensores de aproximação.
“Para se ter uma ideia, o número de agentes
por dia em Alcaçuz deveria ser 50 profissionais. Hoje, existem apenas cinco.
Dessa maneira, seremos sempre o Estado campeão de fugas”, alertou o
parlamentar, que afirma acreditar na boa
vontade do governador em resolver os problemas e ainda a necessidade de
convocar a secretária da pasta para esclarecer os deputados sobre as medidas
tomadas.
Sobre
a competência da Prefeitura do Natal, Gustavo Carvalho cobrou melhorias na
iluminação pública.
“A Segurança não é de competência do
município, mas a Prefeitura pode contribuir melhorando a iluminação pública,
que hoje é deficitária”, frisou.
O
deputado Jacó Jácome (PSD) acrescentou a crítica e disse que a população de
Natal contribui com a iluminação pagando a Contribuição para Custeio do Serviço
de Iluminação Pública (Cosip).
“É preciso que a Prefeitura seja parceira do
Governo. A falta de iluminação nas praças públicas contribui para o uso de
drogas”, disse o deputado.
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