sexta-feira, 29 de abril de 2016

Portarias: Designações do MPRN envolvem Promotorias de Macau, Jucurutu e São Rafael

Foto: Reprodução
Os promotores de Justiça Isabel de Siqueira Menezes e Vicente Elísio de Oliveira Neto, respectivamente, 1ª promotora da comarca de Macau e 1º promotor da comarca de Caicó, estão sendo objeto de designações provenientes da Procuradoria Geral de Justiça do RN, sediada em Natal.
Os atos com tal finalidade, chancelados pelo procurador geral de Justiça adjunto do estado, bacharel Jovino Pereira da Costa Sobrinho, tiveram publicação quinta-feira (28), através do Diário Oficial do Estado.
A Portaria nº 970/2016 objetivou delegar à promotora Isabel Siqueira a função de 2ª promotora da comarca de Macau, posto que exercerá cumulativamente, no período de 02 a 31 de maio que se aproxima, durante a vigência do afastamento da titular do cargo, ficando revogados, a partir deste domingo (1º), os termos da Portaria nº 788/2016.
A Portaria nº 954/2016 designa o promotor Vicente Elísio para, cumulativamente com a função a si confiada na comarca de Caicó, ocupar o cargo de promotor de Justiça de Jucurutu, no período de 03 a 17 de maio, durante o afastamento de membro designado pelo Ministério Público do RN (MPRN).
O mesmo fiscal da lei é alvo de outra delegação – materializada pela Portaria nº 955/2016 – para que responda, igualmente de maneira cumulativa, pela atribuição de promotor de Justiça da comarca de São Rafael, no período de 03 a 17 de maio, durante o afastamento do membro designado para tal competência.

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