Foto: Assecom/ALRN |
Apresentar
e discutir as principais regras incidentes sobre as eleições municipais de
2016, inclusive os pontos mais relevantes das minirreformas ocorridas em 2013 e
2015.
Esse
é o objetivo do Curso de Direito Eleitoral que será oferecido nesta próxima segunda-feira
(02) na Escola da Assembleia, em Natal, transmite informação da assessoria de
imprensa da Assembleia Legislativa do RN.
O
curso será ministrado pelo advogado e juiz eleitoral Wladimir Rodrigues Dias,
consultor da Assembleia Legislativa do estado de MG, professor da Escola do
Legislativo de Minas, doutor em direito público e mestre em administração
pública.
Com
duração de oito horas (das 14h às 22h), o conteúdo programático engloba
modificações na legislação, candidatos, coligações, contas de campanha,
propaganda eleitoral e condutas vedadas aos agentes públicos no período
Eleitoral.
Ao
final da atividade, os participantes deverão reconhecer as principais regras
aplicáveis ao processo eleitoral, bem como os comportamentos exigíveis em
situações que costumam acontecer no período.
Para
outras informações sobre o curso de Direito Eleitoral e demais oficinas
oferecidas ao público, o telefone da Escola da Assembleia é (84) 3201-6369.
As
vagas são limitadas.
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