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| Foto: Reprodução |
Com
o objetivo de coibir a venda irregular de lâmpadas no varejo, o Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou, entre os
dias 11 e 15 de abril, a Operação Lux.
Nas
2.993 ações de fiscalização foram verificados 176.809 produtos e somente 832
foram considerados não conformes, totalizando um índice de irregularidade
destes produtos, no Brasil, de apenas 0,47%.
O
balanço geral está sendo divulgado pela assessoria de comunicação do órgão
federal, sediado em Brasília.
Fiscais
dos órgãos delegados, os Institutos de Pesos e Medidas estaduais, verificaram,
no comércio formal de todo o país, se lâmpadas fluorescentes, lâmpadas
halógenas, lâmpadas LED, lâmpadas incandescentes decorativas, variadores de
luminosidade e luminárias de emergência estavam sendo comercializadas em
conformidade com o respectivo regulamento.
Além
do selo de identificação da conformidade ou da etiqueta nacional de eficiência
energética, os produtos comercializados devem apresentar marcações
obrigatórias, como: nome, marca ou logotipo do fabricante, importador ou
montador; tensão a que se destinam em volt (V) e potência máxima expressa em
watt (W).
Os
estabelecimentos onde foram encontradas irregularidades terão prazo de até dez
dias para apresentar documentação fiscal da mercadoria ao órgão delegado.
Vale
ressaltar que os infratores estarão sujeitos às penalidades previstas na lei,
com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.
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