Pauta: Dois processos serão julgados nesta terça-feira na segunda sessão do mês do TRE/RN

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Três processos foram selecionados para compor a Pauta de Julgamento nº 14/2016 do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), que aconteceu nesta segunda-feira (07), a partir de 14h, na sede da instituição, na capital potiguar, na primeira de um total de oito sessões do gênero programadas para todo este mês de março.

Os relatores das matérias que foram levadas à apreciação foram os juízes Almiro Lemos (01) e Verlano Medeiros de Queiroz (02), segundo a informação antecipada pelo site do Tribunal.

Almiro Lemos relatou a Prestação de Contas nº 702-91.2014.6.20.000, originária de Natal, que tratou da prestação de contas da ex-candidata ao Senado Federal na eleição de 2014, ex-governadora e atual vice-prefeita natalense Wilma de Faria.

O primeiro processo sob a relatoria de Verlano Medeiros foi a Prestação de Contas nº 617-08.2014.6.20.000 também procedente de Natal, que versou sobre a prestação de contas do diretório estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no RN, referente ao pleito de 2014.

A outra peça relatada por Verlano Medeiros foi a Prestação de Contas nº 799-91.2014.6.20.000, igualmente oriunda de Natal, tratando da prestação de contas do ex-candidato a deputado estadual na eleição de outubro de 2014, Francisco de Assis Valentim da Costa.

A segunda sessão está prevista para esta terça-feira (08) e a Pauta de Julgamento nº 15/2016 pode ser visualizada abaixo:

08/03/2016 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 15/2016 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 08/03/2016, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 1598-70.2012.6.20.0044 
ORIGEM: MONTE ALEGRE-RN (44ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALEGRE) 
RELATOR: JUIZ SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - Cargo - Vereador - Captação Ilícita de Sufrágio - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - ELEIÇÕES 2012 (PROCESSOS CONEXOS: RP N.º 1598-70 e AIJE N.º 72-34) 
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : GIORDANO BRUNO DE CASTRO GALVÃO 
ADVOGADOS : CHARLES CASAS DE QUADROS e Outros 

2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 678-63.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : JOSÉ LÁZARO DE PAIVA 
ADVOGADOS : JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO e Outras 

NATAL/RN, 2 de março de 2016. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ