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| Foto: Assessoria |
O
deputado federal Rafael Motta (PSB) esteve na tarde de quinta-feira (03) no
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reunido com Cinara Fredo, que
responde atualmente pela presidência do órgão.
Na
ocasião, relata informação da assessoria de imprensa do pessebista, o
parlamentar solicitou à presidência do Instituto para enquadrar os
recém-nascidos com microcefalia dentro dos critérios estipulados pelo INSS,
para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Esse
benefício garante a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65
anos ou mais, e à pessoa com deficiência, em qualquer idade, que tenha
impedimentos em longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou
sensorial e que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção
nem de tê-la provida pela sua família, previsão que deve acolher as crianças
com microcefalia.
A
presidência do INSS acatou a solicitação do deputado e afirmou que as agências
do instituto receberão orientação para enquadrar os casos de microcefalia
dentro dos critérios estabelecidos para receber o BPC.
No
Brasil, já são quase seis mil notificações de microcefalia desde 22 de outubro
de 2015 até 27 de fevereiro, de acordo com informações divulgadas esta semana
pelo Ministério da Saúde.
Já
o RN, ocupa a quarta posição em número de notificações de casos no país, com
383 casos nos últimos seis meses.
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