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| Foto: Reprodução |
Para
a terceira sessão ordinária do ano na alçada do Tribunal Regional Eleitoral do
RN (TRE/RN), definida para esta terça-feira (16), a partir de 14h, na sede da
instituição, em Natal, a pauta é constituída de uma única matéria.
De
acordo com Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa, chefe da Seção de
Processamento de Feitos, órgão da Coordenadoria de Autuação, Distribuição,
Processamento e Partidos, ligada à Secretaria Judiciária do TRE, a Pauta de
Julgamento nº 09/2016 é composta pela Propaganda Partidária nº
75-53.2015.6.20.0000 e será relatada pelo juiz Sérgio Roberto Nascimento Maia.
O
processo trata da apresentação de inserções de propaganda partidária por todo
este exercício do diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
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