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| Ezequiel Ferreira/Assecom ALRN |
Com
o objetivo de proporcionar mais transparência, modernidade e rapidez, o
presidente da Assembleia Legislativa do RN, o deputado Ezequiel Ferreira
(PMDB), promulgou a lei que institui o Boletim Legislativo Eletrônico como
veículo oficial de comunicação da Casa.
“O Boletim Legislativo Eletrônico traz várias
vantagens à Assembleia Legislativa, sobretudo na autenticidade das informações
e na economia proporcionada pela utilização desta nova ferramenta”, disse
Ezequiel Ferreira, conforme informação produzida pela assessoria de comunicação
da ALRN, em Natal.
O
procurador-geral da Casa, o advogado Washington Alves de Fontes destacou a
economia que a medida vai proporcionar.
“Em caráter oficial, o Boletim Eletrônico vai
substituir qualquer outro meio e publicação oficial, para quaisquer efeitos
legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal e
será veiculado gratuitamente no site do Poder Legislativo, além de gerar uma economia
de R$ 1 milhão”, disse.
Após
60 dias da publicação desta lei, os atos administrativos serão divulgados
somente por meio do Boletim Legislativo Eletrônico.
Já
os atos legislativos serão publicados pelas formas impressa e eletrônica até o
dia 30 de junho de 2016.
A
implantação do Boletim Legislativo Eletrônico faz parte das metas propostas
pelo Planejamento Estratégico que vem sendo implantado na Casa.
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