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| João Rebouças/Reprodução |
O
desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, autorizou abertura
de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), em caráter sigiloso, solicitado
pela Procuradoria Geral de Justiça do RN (PGJ/RN) para apurar a veracidade de
citações contra o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, que está deixando o PROS
pelo PSB, por Gutson Johnson Bezerra, principal acusado de comandar desvios de
recursos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
(Idema/RN).
Gutson
Johnson foi preso na Operação Candeeiro,
destaca informação postada nesta sexta-feira (26) pelo portal Agora RN.
Escolhido
por sorteio, o desembargador João Rebouças tomou a decisão nesta sexta-feira.
Ele
ainda aplicou jurisprudência do TJRN, decidida pelo Pleno (colégio de
desembargadores), segundo a qual, eventuais pedidos de quebra de sigilos
bancário, fiscal e telefônico, busca e apreensão, obrigatoriamente dependem de
prévia autorização do relator.
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