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| Foto: Assessoria/ALRN |
Por
intermédio de sua assessoria de imprensa, a mesa diretora da Assembleia Legislativa
do RN emitiu nota com o título “Reforma administrativa da Assembleia
Legislativa do RN”.
A
nota possui a seguinte redação:
A transparência tem
sido prioridade na atual gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte, que implantou o Planejamento Estratégico, o Portal da Transparência,
além da auditoria interna, o censo dos servidores e avança para uma nova
Assembleia através da Reforma Administrativa. As medidas estão em curso na
atual gestão, que cumpre o papel institucional de garantir o acesso à
informação e trabalha para regularizar a situação funcional dos servidores. No
ano passado, a Assembleia iniciou uma auditoria interna para avaliar os dados
relativos à folha de pagamento. Após a conclusão deste levantamento, o Poder
Legislativo solicitou ao Tribunal de Contas do RN, através do ofício n°
1806/2015, o cruzamento de dados funcionais para análise jurídica e
administrativa dos servidores. Em resposta à solicitação da Assembleia, o
Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício nº 689/2015, com informações e
análise de casos de potencial acumulação de cargos públicos. Além disso, a
Assembleia instalou comissões internas para analisar os casos e o novo Portal
da Transparência garante o acesso irrestrito às informações da Casa. O próximo
passo é a Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa, instituindo o planejamento
para os cargos, setores e salários dos servidores, incluindo o levantamento
sobre a necessidade de diminuir a estrutura dos cargos comissionados,
respeitando as prerrogativas do Poder Legislativo.
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