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| Foto: Reprodução |
Passará
pelo crivo da 2ª Promotoria de Justiça da comarca do Assú uma investigação que
tem por fim apurar denúncia – Manifestação nº 692825012016-5 – procedente da
Ouvidoria do Ministério Público do RN, acerca de suposta negligência para com o
idoso identificado pelo nome de Rivaldo, de 95 anos de idade.
A
citada averiguação, fundamentada na Lei nº 10.741/2003, pela qual foi instituído
o Estatuto do Idoso, se processará através do Inquérito Civil nº 06.2016.00000937-5,
criado pela Portaria nº 002/2016, de 23 de fevereiro corrente, assinada pelo
promotor Daniel Lobo Olímpio, publicada quinta-feira (25) por intermédio do
Diário Oficial do Estado.
Uma
das ações do fiscal da lei foi expedir ofício à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Habitação, da prefeitura do Assú, requerendo que se
designe realize um profissional de assistência social e um de psicologia para
realizar perícia psicossocial no Idoso de nome Rivaldo, de 95 anos de idade, residente
na comunidade rural Santa Clara, na casa do filho João Batista, devendo
responder aos quesitos relacionados pelo MPRN e anexados ao expediente, remetendo-se à Promotoria de
Justiça o respectivo relatório/laudo acerca da situação encontrada.
O
representante do MPRN pleiteou que o referido idoso seja identificado da forma
mais completa possível, sendo especificado, no laudo, o seu nome, data de
nascimento, estado civil, CPF, RG, ocupação, renda, benefício, dentre outras
informações.
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