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A
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN apreciou 2.651 processos entre os
meses de janeiro e novembro de 2015, dos quais 1.264 foram Apelações Criminais
(47,6%) e 1.078 foram pedidos de Habeas Corpus (40,6%).
O
dado vem a público nesta quinta-feira (17), através da página eletrônica do
Poder Judiciário estadual na internet.
O
órgão colegiado é presidido pela desembargadora Maria Zeneide Bezerra e
composto pelos desembargadores Glauber Rêgo e Gilson Barbosa.
A
Câmara Criminal julgou ainda 147 Recursos em Sentido Estrito; 83 Embargos de
Declaração; 37 Agravos em Execução; 31 Agravos Regimentais e três Recursos Ex-Officio; além de cinco Cartas
Testemunháveis e realizou três Correições Parciais.
Gilson
Barbosa foi o magistrado que apresentou maior número de processos julgados no
período (1.023), seguido da desembargadora Zeneide Bezerra (851) e do
desembargador Glauber Rêgo (777).
Os
meses de julho e março foram os que apresentaram maior número de processos
julgados, com a Câmara Criminal apreciando 345 processos em julho – dos quais
228 foram Apelações e 103 pedidos de Habeas Corpus – e outros 334 em março –
173 Apelações e 125 Habeas Corpus.
Respectivamente,
estes foram os meses também em que o órgão julgou o maior número de Apelações e
de Habeas Corpus.
As
sessões ordinárias da Câmara Criminal são realizadas às terças-feiras, a partir
das 8h, na sede do TJRN, em Natal.
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